Mapa da Simplificação & Inovação Pública para Melhoria do Ambiente de Negócios no ERJ

04/11/2019 • Simplificação

A Jucerja em parceria com Sebrae Rio, Firjan, Sescon-RJ, CRC-RJ, Fecomércio RJ e demais órgãos do Comitê Gestor de Simplificação de Registro de Empresas e Negócios (Cogire) trabalham fortemente para a desburocratização.

Empreender vem tornando-se cada vez uma alternativa para as pessoas. E para isso, alguns fatores são determinantes. Toda pessoa que decide empreender, em algum momento vai se deparar com a possibilidade de formalizar a sua empresa. E é neste momento que o fator facilidade em se abrir um negócio pode ser determinante para o candidato a empresário.

Neste sentido, a Jucerja em parceria com o Sebrae Rio, a Firjan, o Sescon-RJ, o CRC-RJ, a Fecomércio e demais órgãos do Comitê Gestor de Simplificação de Registro de Empresas e Negócios (Cogire) trabalham fortemente para a facilitação no processo de registro e licenciamento empresarial do Estado do Rio de Janeiro. Paralelo a este espaço de representação e deliberação, foi criada a Frente Parlamentar da Desburocratização da Alerj em 2019, a fim de interagir com os órgãos públicos e a sociedade, que entendem as dores de quem empreende. O objetivo é pensar propostas, legislações e políticas públicas que melhorem a vida das micro, pequenas, nédias e grandes empresas.

Hoje, a Frente Parlamentar da Desburocratização teve a oportunidade de ser apresentada ao mapa da simplificação, a alguns conceitos de inovação pública e aos dados do relatório do Doing Business 2020, a fim de estabelecer uma vez mais um diálogo aberto com as instituições e pensar propostas colaborativas. Conduziram este debate a Endeavor, o ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade – e o Sebrae Rio, com a participação de importantes lideranças: presidente da Jucerja, o Vitor Hugo Gonçalves, o presidente do Sescon-RJ, Renato Mansur, representando toda a classe contábil, o deputado Chicão Bulhões que é o presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização da Alerj, e o Roberto Neumann, fundador e empreendedor social da Byte Me. O evento Mapa da Simplificação & Inovação Pública contou também com gestores públicos municipais das prefeituras de Mesquita, Nova Iguaçu e Itaboraí, além de colaboradores da Casa Civil do Governo do Estado. O João Figueiredo, da Visa do Estado do Rio de Janeiro, também acompanhou a discussão para pensar projetos que tragam ainda mais inovações no processo de licenciamento sanitário que avançou muito nos últimos anos e que contou com o apoio do Sebrae.

Segundo Tito Ryff, “a desburocratização e a facilidade de empreender são as marcas das nações desenvolvidas, pois a iniciativa econômica dos indivíduos tem sido a mola propulsora do progresso econômico e tecnológico e o principal fator de geração de renda e emprego ao longo da história das sociedades humanas”.

O presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Vitor Hugo Gonçalves, reforçou que a Jucerja está trabalhando com uma média de 45 minutos para registro empresarial e, que, 43 municípios já começaram a emitir o alvará automatizado. Ou seja, o empreendedor além do registro empresarial e do CNPJ, já sai com o seu alvará de funcionamento em menos de 1 dia”. Mas que é preciso trabalhar ainda mais para que o relatório Doing Business – Banco Mundial, consiga perceber esses avanços que já estão acontecendo na prática.

Por fim a Julia Nicolau, consultora da Firjan, afirma que tratar de abertura de empresas é essencial porque, quanto mais fácil empreender, maior será o interesse dos empresários em investir. Por meio do Cogire, o Rio de Janeiro avançou muito nos últimos anos para facilitar a abertura de empresas. Mas, ainda há muito o que fazer para tornar o ambiente de negócios fluminense mais competitivo.