Microempreendedorismo Individual é fonte única de renda de pelo menos 5,4 milhões de pessoas no Brasil

22/11/2019 • Empreendedorismo

novembro 17, 2019 12:00  Por Thauany Melo

A 6ª edição da pesquisa “Perfil do Microempreendedor Individual (MEI)”, realizada pelo Sebrae, apontou que a renda familiar desses profissionais chegou a R$ 4,4 mil

Diante do cenário de desemprego no Brasil, que atingiu cerca de 12 milhões de pessoas na última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a busca por fontes alternativas de renda se tornou maior. O programa Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para impulsionar os pequenos empresários que surgem cada vez mais e incentivar a formalização dos negócios.

O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que formaliza o seu negócio, podendo se enquadrar em uma ou mais atividades, ter somente um empregado, com o faturamento de até R$ 81.000,00 por ano. Por meio do processo de formalização é possível contribuir mensalmente com a Previdência Social e passar a ter benefícios como auxílio-maternidade, auxílio doença, aposentadoria, dentre outros.

O empreendedor vinculado ao MEI pode contar com benefícios como possibilidade de emissão de nota fiscal com CNPJ, venda para órgãos públicos, fiscalização orientadora, acesso à crédito para pessoa jurídica, entre outros. Também dispõe de acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias. Ou seja, aproximadamente 5 milhões de brasileiros dependem desse setor. A média de renda per capita desses profissionais é R$ 1.375,00 mensais, enquanto que a renda familiar já chegou a R$ 4,4 mil, o que corresponde a cerca de quatro salários mínimos.

Assistência especializada

O Sebrae oferece assistência gratuita ao microempreendedor. Dentre as opções, estão a consultoria online, cursos, palestras e oficinas adequadas ao perfil e experiência da empresa, disponíveis presencialmente ou online. Além disso, existe, desde outubro, o diagnóstico empresarial online, chamado “Raio-X”, que consiste em oferecer dicas exclusivas para aperfeiçoamento do negócio, através do preenchimento de um questionário sobre o negócio.

Mara Cristina M. Lima, analista do Sebrae/GO.

Para a analista da Unidade de Atendimento Presencial Sebrae/GO, Mara Cristina Machado Lima, os Microempreendedores Individuais estão focados em testar suas ideias de negócios e ter a liberdade de empreender sem as limitações de vínculos empregatícios, eles são desafiadores.

“A opção ao Microempreendedor Individual tem se destacado como uma oportunidade de experimentação e análise de aceitação de mercado por empreendedores com experiência profissional, interessados em alçar novos vôos, preenchendo lacunas e necessidades não atendidas com negócios tradicionais” afirmou a analista.

Criatividade e inovação

Queijo de Kefir artesanal

A empresária Priscilla Sousa Costa, 36, começou a empreitada na vida dos negócios há pouco mais de um ano, com a Salute Vida. O objetivo era fabricar, vender e distribuir alimentação viva e probiótica, como queijos de Kefir, iogurtes de Kefir e kombucha. Produtos naturais que beneficiam o funcionamento do organismo.

Antes mesmo de iniciar o empreendimento, Pricilla Sousa procurou pelo Sebrae, atraída pelas facilidades de abertura da empresa, que pôde ser concluída de forma rápida, simples e barata. “Posso fazer compras em atacados que só vendem para empresas. Posso emitir notas com CNPJ para os meus clientes, tenho mais credibilidade para o meu negócio, minha marca e meus produtos” destacou.

Cleusa Becker, 34, e o marido Leonardo Luck, 42, também se interessaram pelo MEI logo no início, em razão dos baixos custos e menor burocracia na abertura do negócio. Com a ajuda, iniciaram um pet shop 100% virtual. O Sniff Sniff  funciona desde agosto de 2017 e é destinado à comercialização de produtos para cães e gatos, além de contribuir para a divulgação de adoções dos pets. Todo o processo de atendimento, venda e pagamento são feitos pelo site e pelas redes sociais. 

Perfil do Microempreendedor Individual

Análise do Microempreendedor Individual (MEI). Fonte: Sebrae.

Os dados apresentados pela pesquisa Perfil MEI mostra uma grande heterogeneidade entre os profissionais. Na categoria de faixa etária, os jovens de 18 a 29 anos de idade representam a maioria de 41% dos que procuram autonomia através do microempreendedorismo individual. Seguido pelas faixas de 30 a 39 anos (37%), de 40 a 49 anos (32%) e os com mais de 50 anos (21%),

Os empreendedores mais velhos costumam ingressar na atividade pela necessidade financeira. Entre os que abriram um negócio porque queriam exercer seus conhecimentos profissionais estão 9% dos jovens e 8% na faixa de 30 a 49 anos.

Pessoas com o ensino médio completo são predominantes, representando 48%. Enquanto 22% têm até o nível fundamental e 31% concluíram o nível médio e chegaram a ingressar no ensino superior. 

Segundo o diretor técnico do Sebrae Goiás, Wanderson Portugal, a legislação que regulamenta as atividades do microempreendedor individual (MEI), Lei Complementar n. 128, de 19/12/2008, completou uma década em atividade. “Já são mais de 8 milhões de MEI no Brasil que podem contar com o apoio do Sebrae para gerir seus negócios. Já estão cadastradas mais de 500 atividades no portal do empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ ) para quem quer formalizar”, explica.

Wanderson Portugal, do Sebrae-GO: “A transformação na vida destas pessoas é positiva em virtude de atuar na legalidade” | Foto: Wilson Simões

Portugal acredita que cenários diversos e desafiadores fizeram com que as pessoas que tinham atividades empreendedoras e atuavam na informalidade tornassem seu negócio legal e com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A transformação na vida destas pessoas tem se revelado positiva, em virtude de atuar na legalidade e poder abrir mais uma vaga de trabalho. São pais e mães, famílias inteiras desenvolvendo negócios, empreendendo e gerando novas oportunidades de trabalho para outras pessoas”, afirma.

O diretor técnico do Sebrae Goiás lembra que a entidade oferece uma programação especial e gratuita, com capacitações, oficinas, palestras para quem já é MEI ou para quem quer se tornar um microempreendedor individual. “Capacitar para empreender é uma opção acertada para quem vai atuar empresarialmente. Planejamento, atendimento, compra, venda são temas que fazem parte da rotina do empreendedor. E, para apresentar técnicas de como gerir o negócio de forma profissional é que a equipe Sebrae está à disposição dos interessados que já são MEI ou que querem se tornar MEI”, diz.

A rede de atendimento presencial do Sebrae Goiás oferece 12 Escritórios Regionais, cerca de 30 Agências e Salas do Empreendedor, em parceria com entidades empresariais, instituições e municípios goianos. Além do atendimento presencial, Sebrae oferece o atendimento remoto, a Central de Relacionamento ( 0800 570 0800) e informações pelas redes sociais (@sebraegoias). “Nesta perspectiva de sempre apoiar e estar ao lado dos empreendedores e empresários de pequenas empresas é que o Sebrae pratica sua missão de promover a competividade e o desenvolvimento dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.”