Acordo tem como objetivo modernizar o sistema de compras públicas
Uma parceria firmada entre o Sebrae e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) promoverá a modernização do sistema de compras públicas do Governo Federal – CompasNet. Serão investidos R$ 11 milhões em um período de 24 meses. Com isso, novos módulos no sistema vão ser implementados para o desenvolvimento de ferramentas que tenham uma fácil operacionalização. A expectativa é que a participação de fornecedores de pequenas e médias empresas seja ampliada.
Segundo dados do Painel de Compras do Governo Federal, o volume de participação das micro e pequenas empresas nos processos de compras do histórico de aquisições de bens e serviços, apresenta, para o ano de 2018, mais de 60 mil processos de compras até o momento, com valor total de aproximadamente R$ 29 bilhões, dos quais as MPE tiveram participação em cerca de 50%. Contudo, apenas 15% dessa participação foi efetivamente homologada. Esse contexto demonstra a necessidade de modernização dos sistemas ComprasNet e SIASG que operacionalizam as compras do governo federal, de forma a ampliar a oportunidade de participação dos pequenos negócios nesse importante segmento, que são as compras governamentais.
Sebrae e MP
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, por meio da sua Secretaria de Gestão, é o órgão central do Governo Federal responsável por desenvolver políticas e sistemas na área de licitações e contratos, além de gerenciar os sistemas informatizados existentes e capacitar servidores e operadores que atuam nesse segmento. O Sebrae e a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento mantêm, desde 2010, uma parceria com vistas à institucionalização do uso do poder de compra dos pequenos negócios como fator indutor do desenvolvimento econômico, por intermédio da promoção de ações conjuntas de mobilização, sensibilização e capacitação de compradores e fornecedores.
